Crimes contra a vida
A primeira fase define se o caso vai a julgamento e em quais termos: é ali que se discute pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária. A prova técnica, porém, se produz nos primeiros dias.
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. Em emergência com risco à vida, acione também os serviços públicos competentes.
Local do fato, laudos, câmeras, celulares e cadeia de custódia.
Legalidade, fundamentos da prisão e medidas processuais cabíveis.
Preparação probatória, fase de pronúncia e atuação em plenário.
Nas primeiras horas
Quase todo prejuízo evitável nasce de decisões tomadas antes de qualquer advogado ler os autos.
Faça
Evite
Como o procedimento corre
Cada etapa tem uma janela própria. Fora dela, o pedido muda de nome e fica mais difícil.
01 — Inquérito
Coleta de depoimentos, perícias, imagens, dados, apreensões e possível discussão sobre prisão.
02 — Acusação
Delimitação formal da imputação, apresentação da resposta defensiva e organização das provas.
03 — Primeira fase
Audiências, testemunhas, perícias e decisão sobre submissão ou não do caso ao Júri.
04 — Plenário
Preparação do julgamento, debates, quesitos, decisão do Conselho de Sentença e recursos cabíveis.
Informe a cidade, o órgão responsável e a data do próximo ato. A triagem é feita por ordem de urgência jurídica.
Em profundidade
Conteúdo de caráter informativo. A solução depende dos fatos, dos documentos e da fase do procedimento em cada caso.
A atuação pode começar no inquérito, com acompanhamento de atos e análise da prova, e seguir pela discussão de prisão, resposta à acusação, instrução, fase de pronúncia, recursos e plenário do Júri.
A Constituição atribui ao Júri o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A definição sobre dolo, competência e eventual desclassificação depende do enquadramento e da prova do caso.
As circunstâncias narradas na acusação, o resultado produzido, o meio empregado, o motivo e a dinâmica do fato podem alterar o enquadramento. A análise não deve ser feita apenas pelo nome dado no boletim de ocorrência.
É a decisão que, após a primeira fase do procedimento, admite a acusação para julgamento pelo Tribunal do Júri. Nessa etapa também podem ser discutidas impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação.
A avaliação considera a existência de agressão injusta, atual ou iminente, a necessidade da reação, os meios utilizados e a prova disponível. Laudos, imagens, histórico e cronologia podem ser relevantes.
Mensagens, chamadas, localização, vídeos e arquivos podem contribuir para a reconstrução dos fatos, desde que preservados e obtidos de forma juridicamente válida.
A gravidade da imputação, isoladamente, não substitui a necessidade de fundamentação concreta. A defesa deve examinar os motivos indicados na decisão e a adequação de medidas cautelares.
A preparação envolve domínio integral dos autos, análise de testemunhas e perícias, definição das teses juridicamente sustentáveis, organização dos debates e estudo dos quesitos.
Onde atuamos
Atendimento presencial e eletrônico, conforme o órgão responsável e a necessidade de atos presenciais.
Perguntas frequentes
Informação de caráter geral. A solução depende dos fatos, dos documentos e da fase do procedimento em cada caso.
Leia a intimação integralmente, confirme a condição em que foi chamado e evite prestar declarações improvisadas. A orientação depende do conteúdo do procedimento e da posição jurídica da pessoa.
Sim. Informações como nome completo, cidade, possível delegacia, horário da ocorrência e órgão responsável ajudam a localizar o procedimento e compreender a situação.
O homicídio qualificado integra o rol legal de crimes hediondos. Ainda assim, a incidência de qualificadoras e o enquadramento dependem do caso e podem ser objeto de controvérsia processual.
A defesa pode requerer diligências, apresentar documentos e elementos lícitos, contratar assistência técnica e adotar medidas de preservação probatória, respeitando a lei e sem interferir em testemunhas.
Não há prazo único. A duração varia conforme prisão, número de testemunhas, perícias, incidentes, recursos, pauta da vara e complexidade do caso.
Existem meios de impugnação específicos, cujo cabimento depende da decisão, da fase processual e dos fundamentos identificados nos autos.
O escritório
Não há intermediação: os sócios leem os autos, definem a estratégia e comparecem aos atos. A análise parte dos fatos concretos, sem soluções padronizadas.
Sócio · Advogado
OAB/BA [INSERIR]
Atuação em Direito Penal e Processo Penal, com trajetória anterior em Direito Societário e M&A. A experiência empresarial sustenta a leitura de investigações complexas, estruturas decisórias e responsabilidade penal de administradores.
Sócio · Advogado
OAB/BA [INSERIR]
Atuação voltada à condução de demandas criminais, do inquérito ao julgamento. Participa diretamente da definição das medidas defensivas, do acompanhamento processual e da comunicação com o cliente.
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Contato reservado
Diga o que está acontecendo e quando é o próximo ato. Isso basta para definir se o caso exige atendimento imediato.